Apresentação da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal (A)

Objetiva apresentar ao aluno a revisão dos direitos e garantias fundamentais, bem como dos princípios constantes na Constituição Federal relacionados com o direito penal e o processo penal, aprofundando seu conhecimento nessa matéria, de molde a permitir-lhe estabelecer o alcance prático destes princípios, direitos e garantias nos casos concretos, particularmente à luz da jurisprudência correspondente no Superior Tribunal de Justiça. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diuturno e cartorário do processo penal, enquanto servidor público.

Área de Conhecimento

Direito - EAD

Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretende exercer atividades ligadas ao Direito Penal e Processual Penal.

Organização Curricular do Curso em Direito Penal e Processual Penal (A)

• Direito Penal I (Parte Geral)
  40h
• Direito Penal II (Parte Especial)
  40h
• Direito Penal III (Leis Especiais)
  40h
• Execução Penal
  20h
• Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processual Penal
  20h
• Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica
  40h
• Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado
  40h
• Processo Penal
  40h
• Processo Penal Cautelar
  20h
• Processo Penal na Lei 9.099/95 e outros Procedimentos Especiais
  20h
• Processo Penal no Tribunal do Júri e Recursos
  20h
• Teoria Geral das Garantias Constitucionais
  20h
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
  60h

Certificação

O Curso atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 2 de dezembro de 2005.
É autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional

Valor do Investimento

 Valor do Curso
Pagamento em até 22 parcelas em boleto no valor de R$269,00

 Valores Promocionais
Pagamento em até 16 parcelas no cheque no valor de R$219,00
Pagamento em até 12 parcelas no cartão de crédito no valor de R$274,00
Pagamento à vista no valor de R$3.179,00